Decano da magistratura de MS completa 34 anos de judicatura

Ele nasceu em Albuquerque, hoje distrito de Corumbá. Nasceu de parteira, costuma contar. Tem sete irmãos e nove netos, que dão a ele muito alegria. A mãe era professora e o pai era telegrafista da Noroeste do Brasil. Foi criado na beira do Rio Paraguai e ajudava os pais nas tarefas diárias. O pai, conhecido carinhosamente como Seu Nonô, era de Albuquerque, foi juiz de paz e fornecia dormentes para a ferrovia, quando construiu a família naquela localidade.

As primeiras letras que Claudionor Miguel Abss Duarte aprendeu foi a mãe quem ensinou. Ele não frequentou o curso regular do primário, mas esteve em um internato em Monte Aprazível, onde fez o curso de admissão por um ano, o que permitiu que fosse admitido para o antigo ginásio. Descendente de povos ibéricos, tem no sobrenome Abss a referência do Líbano e no Duarte, a de Portugal. Suas melhores lembranças são da infância bonita, com muita disciplina imposta pelo pai e respeito à hierarquia.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Faculdade Paulista de Direito. Como sempre gostou da área de humanas, cogitou a possibilidade de cursar Letras ou Sociologia, mas acabou optando pelo Direito em razão do leque de opções de trabalho. Foi aluno de Celso Antônio Bandeira de Melo e, formado, especializou-se imediatamente em Direito Administrativo, mesmo quando queria voltar para Mato Grosso (que ainda não era DO SUL). Tinha o desejo de ficar perto da família em uma cidade melhor e, entre Cuiabá e Campo Grande, escolheu a Capital Morena.

Com uma linda história de vida, neste sábado, 7 de agosto, o magistrado completa 74 anos de idade e 34 atuando na mais alta Corte da justiça sul-mato-grossense. Ele foi empossado como desembargador na vaga correspondente ao quinto constitucional reservada aos advogados em 1987 e, desde então, vem atuando na distribuição da justiça.

Claudionor é um profissional alegre e de bem com a vida, apesar do semblante compenetrado e sério. É querido e muito respeitado no meio jurídico. Decano dos 35 desembargadores do Tribunal de Justiça de MS, ele ostenta o título desembargador com mais tempo no exercício do cargo oriundo do quinto constitucional na magistratura nacional, e só não figura como o decano na ativa no país porque uma desembargadora do TJAC ingressou naquela corte em 1984.

Nunca se imaginou como magistrado e, com um sorriso, lembra o dia em que tomou posse em 1987, quando havia 11 desembargadores. Somando ele, José Augusto de Souza, Rubens Bergonzi Bossay, Alécio Antonio Tamiozzo e José Carlos Correa de Castro Alvim, o número aumentou para 16.

“Houve a posse, confraternizamos e no outro dia cedo, chegou uma kombi na minha casa, pois não havia o prédio do Tribunal e trabalhávamos em casa, cheia de processos. O motorista descarregou e buscou outra viagem de processos para que começasse a trabalhar. Na época, a estrutura era mínima. Tínhamos apenas chefe de gabinete e não tínhamos assessor. Fazíamos tudo sozinhos”, rememora.

O juiz Giuliano Máximo Martins, presidente da AMAMSUL, fez questão destacar que Claudionor não é apenas decano: é estudioso, participativo, trabalhador e acredita que essa é a visão que se tem dele. “É uma pessoa de muito bom senso, além de ser muito respeitado não apenas no Tribunal de Justiça de MS como no país todo, em razão dessas qualidades. Ele é um uma pessoa nota mil”, afirmou.

Giuliano admite ter grande admiração pelo magistrado que participou de todas as bancas examinadoras dos concursos para ingresso na magistratura de MS desde que tomou posse. “Não me lembro de uma banca desses concursos sem o Des. Claudionor na composição”, completou.

O presidente da AMAMSUL está correto em sua afirmação. Levantamento da Secretaria da Magistratura do TJMS mostra que no XIV Concurso para Juiz Substituto de MS, em 1990, Claudionor estava na banca como representante do Plenário. Em 2006, na XXVII edição do certame, era o presidente da banca examinadora. No XXXI, em 2016, Abss Duarte integrava a banca como representante do então Conselho Superior da Magistratura e XXXII Concurso, de 2019, que está em andamento, é novamente o presidente da banca.

Porém, Claudionor já fazia parte das bancas antes de ingressar na magistratura, como representante da OAB/MS e assim o foi em 1981, no III Concurso para Juiz Substituto do Estado de MS; em 1982, no IV Concurso e em 1987, antes de sua posse como desembargador.

Curiosamente, ao falar sobre a carreira, Claudionor revelou uma constatação que teve essa semana, considerada marcante para ele, quando estava na banca examinadora que avalia os candidatos do 32º concurso.

“Ao meu lado estavam o Des. Ruy Celso Barbosa Florence e o Des. Dorival Renato Pavan, dois julgadores excelentes, quando percebi que ambos foram examinados por mim para ingressar na magistratura. Nesse momento entendi que sou privilegiado por ter participado da banca desses grandes magistrados – não só deles, mas de outros valorosos julgadores”.

O decano apontou ainda que de todos os desembargadores que judicaram no TJMS, desde sua criação, só não atuou com os três primeiros (Leão Neto do Carmo, Jesus de Oliveira Sobrinho e Sérgio Martins Sobrinho – com quem conviveu enquanto advogava). “Trabalhei com todos os outros”, contou.

Antes de exercer a magistratura no TJMS, prestou concurso para professor de Ciências Contábeis e Direito Administrativo na UFMS. Advogou e lecionou para a Missão Salesiana por 15 anos. Foi contratado pela União como advogado para ajudar na divisão do Estado e o primeiro diário oficial de MS tem o registro de vários trabalhos dele.

Foi o primeiro Procurador de Assuntos Administrativos de MS, além de Secretário de Estado de Interior e Justiça (1982). E foi na condição de Secretário de Estado que Claudionor foi um dos signatários do Decreto expropriatório que deu origem ao Parque dos Poderes. Findo aquele governo, voltou para a advocacia. Presidiu a OAB/MS no biênio 1985/1986.

Claudionor foi Corregedor-Geral de Justiça, no biênio 1993/1994; vice-presidente e corregedor do TRE/MS, no biênio 2001/2002; presidiu o TRE/MS no biênio 2003/2004; e presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2005/2006. Foi ainda Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura em 2001/2002. Integra o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a 1ª Seção Cível e a 3ª Câmara Cível.

Uma curiosidade sobre ele que poucos sabem: quando da divisão do Estado, Claudionor não concordava que a nova unidade federativa fosse chamada de Mato Grosso do Sul por acreditar que seria necessário outro nome para adquirir identidade diferente dos mato-grossenses. Hoje, ao falar de MS, com toda convicção, ele afirma que MS é um dos melhores – se não o melhor – estados para se viver.

Ao concluir, ele contou qual sua frase preferida: “cada dia com sua alegria”. E foi com essa positividade que explicou o que mais satisfaz nesse mister de distribuir justiça. “Atender bem, com alegria, e saber que no final do dia posso descansar com o sentimento de dever cumprido. Alguns processos são marcantes e nos preocupam, mas a voz e a decisão mais sábias são do colegiado, ainda que eu seja vencido. O que vale é a autoridade do argumento”, concluiu.