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24 Out2011

Segurança institucional no Poder Judiciário

Recentemente, a presidenta da República, Dilma Rousseff, editou o Decreto n. 7.496, de 8 de junho de 2011,

que institui o Plano Estratégico de Fronteiras. Seu objetivo é fortalecer a prevenção, o controle, a fiscalização e a repressão dos delitos fronteiriços e dos delitos praticados na faixa de fronteira brasileira. Suas diretrizes consistem (I) na atuação integrada dos órgãos de segurança pública e das Forças Armadas e (II) na integração com os países vizinhos.

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24 Out2011

O que queremos do DAMEH?

O nosso DAMEH (Departamento de Auxílio Médico e Hospitalar), contam os mais antigos, foi criado para evitar que algum

colega passasse por dificuldades financeiras em caso de doença sua ou na família. Na época, não se cogitava dos atuais planos privados de saúde, e a assistência prestada pelo Poder Público era, como ainda é, bastante precária. Quando da criação do DAMEH, os vencimentos dos magistrados estavam defasados e atrasos no pagamento não eram incomuns. Em caso de urgência, o magistrado podia ser obrigado a vender o carro ou a casa, ou contrair empréstimo em banco para pagar pelo tratamento médico de que necessitasse o filho, o cônjuge ou ele próprio. Casos tristes aconteceram, e um deles foi o marco inicial do movimento para criação do DAMEH, que nada mais era que um fundo, para o qual todos passaram a colaborar, visando garantir um mínimo de dignidade e segurança ao associado e sua família em momentos de doença. A necessidade da época era, então, um seguro saúde, e assim surgiu o DAMEH.

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19 Ago2011

Por que não posso levar meu filho?

O artigo 149 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o Juízo da Infância e da Juventude discipline por meio de Portaria ou Alvará a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes em a) estádio, ginásio e campo desportivo; b) bailes ou promoções dançantes;  c) boate ou congêneres; d) casa que explore comercialmente diversões eletrônicas; e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão;  d) espetáculos públicos e seus ensaios; e e)  certames de beleza.

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28 Abr2011

Partidos e coligações - amigos e (mui)amigos!


Por minha formação, considero que os amigos são efetivamente amigos, e aqueles que não se encaixam nessa categoria não significa que são inimigos, mas talvez venham a ser pessoas que simplesmente não conheço, ou com quem não tenho afinidade.

Esses conceitos pessoais são volta e meia postos em dúvida.

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