Juiz de Água Clara realiza mutirão para baixa de processos

Baixa efetiva de 1.200 processos que estavam em andamento. Este foi o resultado do trabalho concentrado desenvolvido na comarca de Água Clara pelo juiz Eduardo Augusto Alves que, junto com alguns servidores, trabalhou de 1º a 30 de setembro em um mutirão de arquivamentos de feitos.

“Considerando que a comarca possui um alto fluxo de processos, conversei com os servidores e redistribui tarefas. Publiquei uma portaria e o trabalho começou - até os oficiais de justiça ajudaram. No total, conseguimos diminuir 1.200 processos do acervo”, explicou o juiz.

Ressalte-se que a portaria apenas disciplinou o trabalho durante o esforço concentrado, não dispensando o cumprimento de medidas urgentes nem de determinações judiciais com expressa menção de urgência. Não se pode esquecer ainda que, de 25 a 29 de abril, a comarca passou por correição ordinária, quando se constatou que haviam 1.326 processos próximos da finalização.

Assim, ao optar pelo esforço concentrado, o magistrado considerou também que a baixa processual é de fundamental importância para a prestação jurisdicional efetiva e em tempo razoável, evitando-se cumprimento de atos desnecessários pela serventia, onerando o poder público. Respondendo pela comarca de Água Clara desde janeiro deste ano, Eduardo não esconde a satisfação em ver os resultados positivos desta que foi sua primeira experiência com mutirão.

“Estou extremamente feliz e realizado com o resultado obtido, uma vez que não é apenas um número substancial de baixa de acervo, mas sim fruto de muita dedicação na atividade judicante, ou seja, um sinal de estamos conseguindo celeridade e eficácia no cotidiano forense”, confessou.

Não se pode esquecer que somente é possível arquivar um processo após a prestação jurisdicional. O acervo de processos que tramitam na comarca foi reduzido a 3.509 feitos, acrescidas as distribuições do mês, que totalizam 164 ações. Segundo o juiz, na comarca existe um alto índice de distribuição criminal e são realizadas prisões quase que diariamente na localidade pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Quando começamos haviam 4.448 processos em tramitação e terminamos o mês com pouco mais de 3.500 ações. Os servidores citados na portaria atuaram em cooperação com o cartório, com duas oficialas de justiça, dois estagiários voluntários, a secretaria do Fórum e a distribuidora. Diretamente no mutirão foram os servidores do cartório. Todos os envolvidos empenharam seus esforços para alcançarmos tal resultado”, concluiu o juiz.