Escola da Magistratura realiza palestra sobre o Pacote Antifeminicídio e reforça papel da instituição no combate à violência contra a mulher

A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), promoveu na noite de ontem (15) a palestra “Pacote Antifeminicídio”, reunindo autoridades, operadores do Direito e estudantes em um debate essencial sobre as mais recentes medidas legislativas e políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Fundada pela Amamsul em 1985, a Esmagis reafirma sua missão de ir além da formação técnica da magistratura, consolidando-se como um espaço de cidadania, reflexão e compromisso com os direitos humanos.
"Mais que formar magistrados, a Escola promove conhecimento e enfrenta a violência doméstica", destacou o presidente da Amamsul, juiz Mário Esbalqueiro Júnior.
O evento foi organizado pelo diretor de Ensino da Esmagis, juiz Ricardo Adelino Suaid, que ressaltou a importância de promover momentos de reflexão para fortalecer a atuação do Judiciário na prevenção da violência doméstica.
A palestra foi ministrada pela promotora de Justiça Lenize Lunardi e contou com a participação da desembargadora Jaceguara Dantas, que enalteceu o avanço das políticas de enfrentamento à violência de gênero no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Em sua fala, destacou as ações do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, como a adoção da intimação eletrônica via WhatsApp e a ampliação do quadro de oficiais de justiça, viabilizada por meio de termo de cooperação com a Secretaria de Segurança Pública.
“Foram implementadas pelo atual presidente do TJ iniciativas muito importantes”, afirmou.
Durante a abertura, o diretor-geral da Esmagis, juiz Roberto Ferreira Filho, também foi enfático:
“Não podemos mais tolerar o machismo!”
A atividade foi aberta ao público acadêmico e jurídico e contou ainda com a presença do presidente da AJUFEMS (Associação dos Juízes Federais de MS), juiz Ney Gustavo Paes de Andrade, e do juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior.
Todos os participantes receberam certificado digital de 3 horas/aula, válido para fins acadêmicos e profissionais.
Com mais de 40 anos de história, a Amamsul segue fortalecendo seu compromisso com a formação cidadã da magistratura sul-mato-grossense e com o enfrentamento da violência de gênero em todas as frentes do sistema de Justiça.