Desembargadora Jaceguara Dantas apresenta balanço de ações contra o feminicídio em MS e segue para o CNJ
A Justiça de Mato Grosso do Sul consolidou, no último ano, avanços decisivos no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio. O balanço das ações é apresentado pela Desembargadora Jaceguara Dantas, que, na próxima semana, assume uma nova missão no Conselho Nacional de Justiça — como única representante do Judiciário de Mato Grosso do Sul no órgão nacional.
À frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a desembargadora liderou a modernização do atendimento às vítimas no Estado, com foco em agilidade, tecnologia e acolhimento humanizado. O principal marco foi a redução drástica do tempo para concessão de medidas protetivas: procedimentos que antes levavam de três a cinco dias hoje podem ser concluídos em menos de três horas, chegando, em casos urgentes, a cerca de uma hora.
Os avanços foram possíveis com a digitalização integral dos processos, integração entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, gravação do depoimento da vítima em áudio e vídeo já no primeiro atendimento, cumprimento imediato de mandados de urgência e retirada rápida dos pertences da mulher em situação de risco, com segurança e dignidade.
Outro eixo relevante foi a qualificação do atendimento humano, com capacitação específica de policiais para acolhimento adequado, linguagem de gênero e compreensão da fragilidade emocional da vítima, além da criação de normativos que padronizam o atendimento em todo o Estado.
Ao assumir o CNJ, a desembargadora Jaceguara Dantas reforça que o enfrentamento ao feminicídio seguirá como prioridade em sua atuação nacional, levando a experiência de Mato Grosso do Sul como referência para o fortalecimento das políticas judiciárias de proteção às mulheres.
A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) destaca e reconhece esse trabalho por entender que os avanços alcançados representam proteção concreta à sociedade, fortalecimento institucional do Judiciário e um legado que projeta Mato Grosso do Sul no cenário nacional como exemplo de resposta eficaz à violência contra a mulher. “Essas ações demonstram que a Justiça pode e deve agir com rapidez, sensibilidade e responsabilidade. A mulher precisa saber que, ao procurar ajuda, será protegida”, afirma a desembargadora Jaceguara.
Toda diretoria da Amamsul e o presidente da associação, Mário José Esbalqueiro Júnior, desejam êxito à desembargadora Jaceguara Dantas em sua nova jornada no Conselho Nacional de Justiça. “Estamos certos de que sua atuação seguirá, contribuindo para o fortalecimento da proteção às mulheres e para o aprimoramento do sistema de Justiça em âmbito nacional”, comentou o presidente da Amamsul.
Fotos: Luciano Muta
