"Iremos trabalhar sistematicamente junto às associações para costurar aprovação da PEC 10/2023", disse o Presidente da AMB
Durante a reunião de Conselho de Representantes, a Diretoria da AMB destacou as ações das entidades em prol da reestruturação da carreira. A prioridade será o trabalho em conjunto para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 10/2023.
“Vamos trabalhar sistematicamente junto às associações para costurar o apoio para aprovação da PEC 10/2023”, afirmou o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, que conduziu a reunião.
O encontro do Conselho alinhou estratégias para garantir a celeridade dessa e de outras medidas que afetam a Magistratura.Na pauta Legislativa, o Presidente também destacou conquistas recentes como a aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC da Permuta (PEC 162/2019) e do Projeto de Lei da Atividade de risco (PL 4015/2023).
Sobre o PL, o Juiz Frederico Mendes Júnior considerou que a celeridade da aprovação da matéria só foi possível graças ao trabalho árduo da entidade. “Esse é um projeto construído dentro da AMB e levado à presidência da Câmara" afirmou.
Segundo o Juiz, a expectativa é que o texto seja aprovado no Senado Federal até o meio deste ano. A matéria recebeu parecer favorável do Senador Weverton (PDT-MA) na última terça-feira (27) e será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa Legislativa.
Outras propostas em discussão no parlamento e no Poder Judiciário também foram debatidas durante a reunião, como a PEC Social ‒ que trata da contribuição de aposentados e pensionistas ‒ e a licença compensatória.
Nova afiliada
O encontro também selou a inclusão da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) como membro institucional da AMB – o que favorece a representação dos magistrados do Paraná em Brasília.
“Ingressar na AMB é motivo de orgulho. Todos nós na Justiça Federal sabemos que a liderança da entidade nesses processos significa que teremos benefícios palpáveis”, afirmou o Presidente da Apajufe, Juiz Anderson Furlan.
Com o ingresso da associação, a AMB vai receber 160 novos filiados aos seus quadros.
Próximos eventos
Durante a 5ª reunião do Conselho de Representantes da AMB, o Conselho também tratou dos próximos eventos que serão realizados pela AMB em parceria com as filiadas, como o IV Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), os torneios de Tênis e de Beach Tênis e o VIII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje).
A Diretoria também anunciou a abertura das inscrições para a sede do 25º Congresso brasileiro de Magistrados
Outras novidades divulgadas durante a reunião do Conselho são: o curso de media training e o projetos em prol da saúde dos Magistrados.
“As iniciativas buscam unir a Magistratura para garantir e aprimorar nossa carreira e a prestação jurisdicional. Nossa atuação conjunta tem sido essencial para sensibilizar a sociedade sobre a importância das prerrogativas, vários avanços só foram possíveis pelo trabalho árduo de Magistrados espalhados por todo o Brasil”, concluiu o Presidente Frederico Mendes Júnior.
Fonte: https://www.amb.com.br/conselho-de-representantes-destaca-estrategia-politica-para-reestruturacao-da-carreira/