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Presidência

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O Juíz Mário José Esbalqueiro Junior é o atual presidente da Amamsul - biênio 2025/2026. 

 

Formação

Juiz de Direito desde 2002

Juiz Titular da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes em Campo Grande – MS

Doutorando pela Universidade de Gênova – Itália

Mestre em processo judicial e garantias penais pela Universidade de Girona – Espanha

Pós-graduado em Direito Constitucional pela IDP-Unisul

Pós-graduado em Controle de Constitucionalidade pela PUC.Rio

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC.Rio

Pós-graduado lato sensu pela ESMAGIS-PR

Diretor de Execução Penal da AMB

 

Experiência Acadêmica

Professor de Direito Penal – parte especial – da Escola da Magistratura de MS

Professor formador credenciado pela Escola Nacional da Magistratura

Professor da área penal da Escola Judicial do TJMS (EJUD).

Professor convidado de Execução Penal na pós-graduação pela Escola do MPMS/Unigran

Professor convidado de Execução Penal na pós-graduação pelo INSTED

 

Livros

Autor da obra LEI DE EXECUÇÃO PENAL: Teoria, Prática e Precedentes – 2ª edição. Ed Mizuno. 2024.

Coautoria:

Novo CPC – Análise Doutrinária. Coordenador José Andrade Neto e outro. Ed. Contemplar. 2016.

Código Penal Comentado. 4ª Edição – Revista Ampliada. Coordenadora: Denise Hammerschmidt. Ed. Juruá. 2023.

Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes. 3ª Edição – Revista Ampliada. Coordenadora: Denise Hammerschmidt. Ed. Juruá. 2023.

Lei de Execução Penal Comentado. 5ª Edição – Revista Ampliada. Coordenadora: Denise Hammerschmidt. Ed. Juruá. 2023. 

 

 


  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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