O trabalho da magistratura sul-mato-grossense tornou-se exemplo de respeito às medidas de biossegurança, sem prejudicar as garantias legais das pessoas custodiadas, em razão da forma que vem realizando as audiências de custódia.
A excelência do trabalho foi reconhecida pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT), uma organização internacional de direitos humanos, com sede em Genebra (Suíça), que produziu um vídeo mostrando que, com o protocolo interinstitucional e as medidas sanitárias tomadas, a magistratura de MS contribui para prevenção à tortura e garantia dos direitos das pessoas custodiadas.
Importante lembrar que a ONG trabalha mundialmente para prevenir a tortura e outros tipos de maus-tratos, realizando visitas de monitoramento preventivas em lugares de privação de liberdade.
Com entrevista do juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, da 2ª Vara Criminal, e de um defensor público, o vídeo mostra que desde 2020, na comarca de Campo Grande, as audiências de custódia são realizadas no plenário do Tribunal do Júri, garantindo o distanciamento necessário entre todos os presentes, com a aferição de temperatura na entrada do Fórum.
O vídeo cita ainda o recém-inaugurado serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), setor que recebe os custodiados antes das audiências, onde passam por atendimento psicossocial e médico, no qual são identificados, por exemplo, possíveis problemas de saúde ou sintomas de covid-19.
O vídeo está disponível no link https://vimeo.com/505137465
