Joaquim Barbosa pede reajuste de 9% para ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, enviou à Mesa Diretora da Câmara dosDeputados, nesta quinta-feira (29), Projeto de Lei que reajusta o salário dos 11 ministros do STF em 9,26% a partir de janeiro de 2014. O texto prevê que o salário dos ministros suba de R$ 28.059,28 para R$ 30.658,42. As informações são dos portais G1 e UOL.

Uma proposta aprovada no final do ano passado prevê reajuste de 5% para o teto do funcionalismo público a partir de 2014. Assim, os ministros passariam a ganhar R$ 29.462,25. Barbosa pede um novo reajuste, de 4,06%, para compensar as perdas sofridas por conta da inflação entre janeiro de 2012 e dezembro de 2013.

O reajuste, que tem como base a diferença entre a estimativa da inflação para o biênio e o resultado do aumento de preços no período, terá impacto de R$ 598 mil no STF. Já no Judiciário, por conta do efeito cascata, o impacto chegará a R$ 149 milhões.

O salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal representa o teto do funcionalismo público e é utilizado como base para o cálculo dos vencimentos de juízes. O Projeto de Lei deverá ser analisado por comissões da Câmara, incluindo a de Constituição e Justiça e a do Orçamento.

Atualizado às 21h15 de 29/8 para correção.

Fonte: Consultor Jurídico