Produtividade de magistrados de MS é destaque nacional
O Conselho Nacional de Justiça divulgou dados referentes à meta 18, fixada para julgamento de ações de improbidade
administrativa e ações criminais relativas a crimes praticados contra a administração pública, tendo os magistrados de Mato Grosso do Sul novamente se destacado como dos mais produtivos do país.
O objetivo, definido em 2012, era que todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública que entraram na Justiça até dezembro de 2011 fossem julgados até o fim de 2013.
Embora os dados revelem que o grupo da justiça estadual sejam inferiores aos números da justiça federal e Superior Tribunal de Justiça (STJ), os magistrados de Mato Grosso do Sul cumpriram 73% da meta fixada em relação aos processos de improbidade administrativa, julgando 392 de um total de 539 processos, com produtividade inferior unicamente em relação ao Amapá, Rondônia e Acre, que são estados com pequeno número de feitos.
A produtividade dos magistrados de Mato Grosso do Sul é superior, inclusive, a dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (70,9%) e de magistrados federais dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª e 4ª regiões (41,7%, 50,7% e 64,3%, respectivamente), que possuem estrutura de trabalho mais organizada, com servidores melhor remunerados e quadro de assessores que auxiliam todos os magistrados, maximizando a produtividade.
Em relação aos processos criminais relativos a crimes contra a administração pública, o desempenho do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul também foi de destaque, posto que foram julgados 544 de um total de 811 feitos criminais, atingindo o percentual de 67,08%, desempenho novamente superior aos índices do Superior Tribunal de Justiça (58,31%) e da maciça maioria dos tribunais estaduais.
Para o presidente da AMAMSUL, juiz Wilson Leite Corrêa, esses resultados não demonstram surpresa. “Os dados ora divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça revelam o que já sabíamos e que é continuamente repetido pelos bons operadores do direito: a justiça estadual de Mato Grosso do Sul é das mais produtivas do país e sempre ocupa posições de destaque no cumprimento das metas do CNJ”.
Saiba mais - Em outubro, o Conselho Nacional de Justiça apresentou os resultados do relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, levantamento que faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país. E mais uma vez os dados mostraram a efetividade do trabalho realizado por magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
O Tribunal de Justiça de MS, ao lado dos tribunais de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Acre e Amapá, em 2012, alcançou o resultado máximo de produtividade dentre os tribunais estaduais.
“Bons advogados sempre relatam a diferença entre atuar nas comarcas do Mato Grosso do Sul e outros estados, haja vista a facilidade de acesso ao processo, a qualidade dos julgamentos e a rapidez na tramitação dos feitos”, completou o presidente da AMAMSUL.
