Aprovada instalação de novas varas em Ponta Porã e São Gabriel

Foi aprovada na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (19) a instalação de duas novas varas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A Comarca de Ponta Porã contará agora com uma 2ª Vara Criminal e São Gabriel do Oeste receberá sua 2ª Vara. A instalação das novas varas tornou-se possível em consequência da desinstalação das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti.

Com a instalação dessas duas novas varas, o presidente do TJMS, Des. Joenildo de Sousa Chaves, cumpre mais um compromisso firmado com o jurisdicionado, com a sociedade e com os operadores do direito. “A reestruturação dos órgãos judiciais vai assegurar a efetiva prestação jurisdicional”.

A instalação da 2ª Vara Criminal em Ponta Porã, que atende também os municípios de Laguna Carapã, Aral Moreira, Antônio João e o distrito de Sanga Puitã, decorre da intensa atividade criminosa na região, já que, por fazer fronteira com o Paraguai, é corredor do tráfico de drogas internacional. Essa nova vara contribuirá para a celeridade na atuação do Judiciário, pois, de acordo com dados da Coordenadoria de Estatística do Tribunal de Justiça, na Vara Criminal já existente tramitam 6.046 processos.

A Comarca de São Gabriel do Oeste, que atualmente tem apenas uma vara em funcionamento, a qual responde também pelo distrito de Areado, ganhará sua segunda vara. A instalação da nova vara justifica-se pelo grande número de processos distribuídos na comarca, já que atualmente estão em trâmite 7.522 processos, dos quais 5.472 são cíveis e 2.050 criminais.

A instalação de novas varas ou a elevação de uma comarca para entrância superior leva em conta, entre outros requisitos, o aumento no volume de processos e objetiva melhorar a prestação jurisdicional.

Texto: Natassi Souza (Comunicação TJMS)