Sociedade será ouvida para metas da justiça em 2018
O Poder Judiciário de MS pretende consultar a sociedade para construir as Metas Nacionais e Política Judiciária da Justiça Estadual para 2018. A consulta pública será realizada por meio de formulário diponibilizado no link http://www.tjms.jus.br/metasnacionais2018/. Tudo será realizado de forma participativa e democrática, com o envolvimento de diversos segmentos da justiça, instituições e de toda a sociedade sul-mato-grossense.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está sendo realizada em Mato Grosso do Sul pelo Tribunal de Justiça. Para participar, basta acessar o link disponível na página do TJMS e seguir as instruções. O material traz breve explicação sobre a construção de uma meta, a legislação vigente sobre o assunto e a relação dos macrodesafios, onde as sugestões poderão ser apresentadas. Caso a proposta não se enquadre em nenhum macrodesafio, poderá ser utilizado o campo “Outras sugestões”.
Concluído o período de envio, que terminará no dia 30 de junho, o material será analisado e compilado pela administração do TJMS. As propostas aprovadas serão apresentadas na Reunião preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciárias e votadas, posteriormente, durante o Encontro Nacional, em Brasília, nos dias 20 e 21 de novembro; oportunidade em que os presidentes de Tribunais de todo o país definirão as metas para o Judiciário no exercício 2018.
“Estender a consulta à sociedade amplia a forma democrática e colaborativa, fazendo com que tenhamos uma riqueza de propostas e dando, consequentemente, mais um passo em direção ao objetivo maior que é o aperfeiçoamento do Poder Judiciário Estadual”, enfatizou o presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, durante reunião nesta terça-feira (23), que apresentou a iniciativa.
Participaram da reunião de apresentação, além do presidente do TJMS, o juiz presidente da Amamsul, Fernando Chemin Cury; o juiz auxiliar da Presidência, Luiz Antonio Cavassa de Almeida; os promotores Ricardo de Melo Alves e Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, o defensor público Guilherme Cambraia de Oliveira, o diretor-geral do TJMS Marcelo Righetti e o diretor de Planejamento do TJ, Newton Cesco Junior.