Presidentes das associações estaduais de magistrados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal reuniram-se nessa segunda-feira (10), em Campo Grande com o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, diretores da entidade. Esta foi a 1ª Reunião Regional da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB na região Centro-Oeste.
Ele foi fundador e primeiro presidente da AMAMSUL, no biênio 1979/1980; judicou por 35 anos, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (1997/1998) e o Tribunal de Justiça (1999/2000). Foi advogado de 1966 a 1976 e nesta quarta-feira (12), lança o livro “Temas de Mediação no Direito Comparado – A Mediação em 66 países”, pela editora Conceito.
Lideranças da magistratura, tendo à frente o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, voltaram à Câmara dos Deputados esta semana para tratar do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/2017 sobre o regime de recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal. O encontro foi com o deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ), que apoia a reinvindicação da magistratura. O pleito é que sejam retirados do texto os dispositivos que inviabilizariam o custeio dos Tribunais de Justiça dos Estados.
O projeto de lei que trata do abuso de autoridade foi tema de reunião esta semana entre o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, o presidente da AMAMSUL, Fernando Cury, e a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado federal, onde tramita o PLS 280/2016. O vice-presidente de Interiorização da AMB, Francisco Borges, também acompanhou o encontro.
Publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (6) edital da Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e da Associação dos Magistrados do Estado de MS (Amamsul) disponibilizando 45 vagas para mais uma turma do curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.
No mês de março, o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) completou um ano de vigência. O novo CPC introduziu mudanças significativas na formação da jurisprudência e na tramitação dos recursos dirigidos aos tribunais superiores, entre outras alterações.