A crise no sistema prisional brasileiro. Este foi o tema da entrevista nessa terça-feira (24), na Rádio Difusora AM 1340, de Aquidauana, do qual participaram dois representantes do Poder Judiciário: o juiz Giuliano Máximo Martins, diretor do Foro da Comarca de Aquidauana, e o juiz aposentado Ailton Stropa Garcia, atual diretor-presidente da AGEPEN.
Durante todo o ano de 2016, as duas Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande levaram ao banco dos réus 201 acusados pelos crimes de homicídio. A estatística revela que o Poder Judiciário de MS tem conseguido ser efetivo e dar uma resposta rápida para a sociedade, é o que analisa o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Carlos Alberto Garcete de almeida.
O problema da superlotação nos presídios está repercutindo em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, o Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, que responde pela Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), pontua que a situação ainda é boa, já que os processos são julgados dentro de prazos razoáveis, sem que tenham transcorrido muito o lapso temporal, porém, ressalta que há a necessidade de se fazer mutirões carcerários anualmente com a finalidade de garantir os direitos dos encarcerados.
A AMAMSUL - Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul, vem, publicamente, manifestar seu profundo pesar e consternação diante do falecimento do Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude de acidente de avião ocorrido hoje, dia 19/01/2017.
Nesta terça-feira (17), em Brasília, 47 juízes de 22 estados e do Distrito Federal reuniram-se na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para discutir a realidade das Varas de Execução Penal. O juiz Mário José Esbalqueiro Jr., que atua na Execução Penal de Campo Grande, representou Mato Grosso do Sul.
Com investimento de R$ 915.542,82, na manhã desta quinta-feira (19), o Poder Judiciário entregou a reforma geral do prédio do Fórum da comarca de Jardim. Da cerimônia participaram o Des. João Maria Lós, presidente do Tribunal de Justiça; o Des. Vladimir Abreu da Silva, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS – Conciliação; o presidente da AMAMSUL, juiz Fernando Chemin Cury, além de magistrados, promotores, defensores públicos e demais autoridades políticas e militares da região.