Com a vigência da Lei nº 13.105/15, cada vez mais os profissionais que atuam na área do Direito necessitam de atualização para melhor compreensão do Novo Código de Processo Civil. Assim, a Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e a Associação dos Magistrados do Estado de MS (Amamsul) estão disponibilizando 45 vagas para mais uma turma do curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.

Um projeto implantado em São Gabriel do Oeste, no final de julho, já demonstrou que a ressocialização de presas na comarca é possível e pode gerar resultados surpreendentes. Detentas estão produzindo artesanato para venda e arrecadação de verbas para sua manutenção.

A solenidade de lançamento do livro Interpretação da Sentença Cível, de autoria do  o desembargador aposentado Jorge Eustácio da Silva Frias, que seria realizada no TJMS, na sexta-feira (2), foi cancelada.

Na manhã desta quarta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Maria Lós, lançou o programa “Judiciário em Movimento”, que torna 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. A iniciativa tem a parceria do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB/MS.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de que as instituições do Poder Judiciário se aproveitam da autonomia administrativa e financeira para fazer “seu pequeno assalto”.

Juízes de diversas comarcas, servidores, advogados, promotores, defensores, secretários municipais, além do prefeito e outras autoridades locais, prestigiaram a solenidade de entrega da reforma do prédio do Fórum de Camapuã. Uma obra que passou a ter 1.090,61 m², com investimento que alcançou R$ 367.000,00.