O curso preparatório à magistratura da Esmagis começará no dia 15 de fevereiro e o Des. Vilson Bertelli responderá pelas aulas de Processo Civil, parte geral e processo de conhecimento. Será que o novo CPC estará incluído nas discussões, considerando que entra em vigor em março deste ano?
Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela administração pública na consecução do interesse público.
No dia 30 de janeiro de 2009, os aprovados no XXVIII concurso público para ingresso na magistratura foram empossados: Alysson Kneip Duque, Eguiliell Ricardo da Silva, Fernando Moreira Freitas da Silva, Flávia Simone Cavalcante Costa, Luciana de Barros, Marcelo Guimarães Marques, Marco Antônio Montagnana Morais, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, Naria Cassiana Silva Barros, Ricardo da Mata Reis, Rodrigo Barbosa Sanches, Rodrigo Pedrini Marcos, Sabrina Rocha Margarido João, Samantha Ferreira Barione, Tatiana Decarli, Thulio Marco Miranda, Vinícius Pedrosa Santos e Walter Arthur Alge Netto.
Nesta quarta-feira (3), a primeira Casa da Mulher Brasileira do país completa um ano de existência. E a justiça sul-mato-grossense, que recebeu esta inovação em sua Capital, foi pioneira ao criar, uma semana depois, a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Campo Grande, primeira do Brasil dedicada a medidas protetivas à mulher.
Ele nasceu em Campo Grande e ingressou na magistratura em junho de 1999. Desde então judicou nas comarcas em São Gabriel do Oeste e Jardim. Em 2004 foi promovido a juiz auxiliar da Capital.
Você sabia que adoção é uma forma legal de tornar filho uma criança nascida de outra pessoa? Que a adoção é um direito da criança, uma oportunidade de ter uma família quando não pode ficar com os pais biológicos ou familiares?