A Vara de Sucessões é responsável pelos processos de inventários, que tratam sobre a partilha de bens deixados por familiares falecidos a seus respectivos herdeiros. Atualmente, existem cerca de cinco mil processos em trâmite na Vara de Sucessões da Capital, mas o principal problema,
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu nesta terça-feira (22) pedido da AMB e aprovou edição de Nota Técnica em favor da aprovação da PEC do retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). A proposta estabelece a valorização por tempo de magistratura para os juízes e membros do Ministério Público.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é o segundo mais eficiente do país de acordo com o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), conforme relatório apresentado na última segunda-feira (7).
Elaborada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a pesquisa é um indicador sistemático sobre a gestão dos tribunais brasileiros. O objetivo do IDJus é permitir a mensuração das diferenças de produtividade entre os segmentos do Judiciário para auxiliar na melhor utilização dos recursos.
Em sessão extraordinária, os desembargadores do Tribunal Pleno votaram nesta segunda-feira (14) concurso de promoção e o juiz Marcelo Câmara Rasslan, da 2ª Vara Cível da Capital, vai ocupar o mais alto cargo do judiciário sul-mato-grossense. A posse está prevista para o dia 30 de abril, às 17 horas.
Mais um membro da magistratura sul-mato-grossense teve seu trabalho reconhecido. Desta vez, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, diretor-geral da Escola Judicial de MS (EJUD/MS), recebeu a medalha do Mérito Educativo Campo-grandense.
Durante três dias 105 magistrados, entre juízes e desembargadores, reuniram-se em Bonito para participar do 38º curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada. O tema do evento foi Psicologia Jurídica.
O curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi coordenado pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, e realizado em parceria AMAMSUL, ESMAGIS,EJUD e TJMS.