Mais uma vez, a magistratura sul-mato-grossense é reconhecida pelo excelente trabalho realizado junto à população. Na manhã desta segunda-feira (21), o juiz Vitor Dias Zampieri, da comarca de Bandeirantes, foi homenageado pelas crianças do Centro de Educação Infantil (Ceinf) Recanto Feliz.
Começou nesta quinta-feira (17), no plenário do TRE/MS, o Congresso Internacional de Direito Eleitoral - Conidel 2018, com a participação de magistrados da justiça de MS, reconhecidos nacionalmente pelo trabalho realizado em território sul-mato-grossense.
Nos dias 17 e 18 de maio, Campo Grande sediará o Congresso Internacional de Direito Eleitoral - Conidel 2018, com a participação de magistrados da justiça de MS, reconhecidos nacionalmente pelo trabalho realizado em território sul-mato-grossense.
Nesta sexta-feira (4), acompanhado de representantes da AMB e de outras associações estaduais, o presidente da AMAMSUL, Fernando Cury, esteve no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para uma reunião com a ministra Cármen Lúcia.
Publicada na terça-feira (24), a Lei nº 13.654/18, que altera e acrescenta dispositivos ao Código Penal. Na prática, a nova norma aumenta a pena para crimes de roubo e furto qualificado, com utilização de explosivos, e também para roubos com explosivos feitos a caixas eletrônicos. A lei prevê ainda o aumento de pena para furto ou roubo de equipamentos explosivos para práticas criminosas.
No dia 21 de maio, o auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará o seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça. O objetivo é discutir o fenômeno cultural da judicialização no país e o impacto de ações judiciais desnecessárias na eficiência do Poder Judiciário.