A partir desta sexta-feira (10), estará disponível para aquisição nas maiores livrarias do Brasil a obra “Disposições
Penais Eleitorais”, de autoria do juiz José Domingues Filho, titular na comarca de Dourados. Esta é a terceira obra publicada do magistrado.
O livro aborda as principais leis eleitorais, artigo por artigo, em um único volume com 1.153 páginas. A proposta é disponibilizar toda a gama de informações para facilitar o estudo e a pesquisa do Direito Eleitoral.
As leis tratadas nesta obra são: Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral); Lei nº 6.091/74, Lei nº 6.996/82; Lei nº 7.021/82; Lei Complementar nº 64/90; Lei nº 9.504/97, Código Penal e Código de Processo Penal.
Com essa visão metodológica, propagada em um enfoque amplo e de constante referência às orientações teóricas e de direito concreto a respeito dos temas tratados, a obra tanto outorga conhecimento de utilidade aos estudantes, quanto integra a qualidade de ferramenta apta e indispensável à atuação profissional dos operadores do direito.
Autor - José Domingues Filho é juiz titular da 6ª Vara Cível – Fazenda Pública, Registros Públicos e Cartas Precatórias na comarca de Dourados. É especialista em Direito Processual Civil e atualmente juiz da 18ª zona eleitoiral daquela comarca.