Sede Campo Grande

Av. Ana Rosa Castilho Ocampo nº 1465 - Jd. Montevidéu
Fone: (67) 9 8428 5544
Campo Grande-MS - CEP: 79035-320

Sede Dourados

Rua Gustavo Adolfo Pavel nº 130, antiga rua Ivinhema, no Parque Alvorada
Fone: (67) 9 8428-5558
Dourados-MS - CEP: 79824-170

O Juíz Mário José Esbalqueiro Junior é o atual presidente da Amamsul - biênio 2025/2026. 

 

Formação

Juiz de Direito desde 2002

Juiz Titular da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes em Campo Grande – MS

Doutorando pela Universidade de Gênova – Itália

Mestre em processo judicial e garantias penais pela Universidade de Girona – Espanha

Pós-graduado em Direito Constitucional pela IDP-Unisul

Pós-graduado em Controle de Constitucionalidade pela PUC.Rio

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC.Rio

Pós-graduado lato sensu pela ESMAGIS-PR

Diretor de Execução Penal da AMB

 

Experiência Acadêmica

Professor de Direito Penal – parte especial – da Escola da Magistratura de MS

Professor formador credenciado pela Escola Nacional da Magistratura

Professor da área penal da Escola Judicial do TJMS (EJUD).

Professor convidado de Execução Penal na pós-graduação pela Escola do MPMS/Unigran

Professor convidado de Execução Penal na pós-graduação pelo INSTED

 

Livros

Autor da obra LEI DE EXECUÇÃO PENAL: Teoria, Prática e Precedentes – 2ª edição. Ed Mizuno. 2024.

Coautoria:

Novo CPC – Análise Doutrinária. Coordenador José Andrade Neto e outro. Ed. Contemplar. 2016.

Código Penal Comentado. 4ª Edição – Revista Ampliada. Coordenadora: Denise Hammerschmidt. Ed. Juruá. 2023.

Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes. 3ª Edição – Revista Ampliada. Coordenadora: Denise Hammerschmidt. Ed. Juruá. 2023.

Lei de Execução Penal Comentado. 5ª Edição – Revista Ampliada. Coordenadora: Denise Hammerschmidt. Ed. Juruá. 2023. 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Conselho Deliberativo

Do Conselho Deliberativo, gestão 2025/2026, fazem parte Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, Larissa Castilho da Silva Farias, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, Penélope Mota Calarge Regasso e Eguiliell Ricardo da Silva.

Como suplentes do Conselho Deliberativo estarão César de Souza Lima, Marcel Henry Batista de Arruda e Roberto Hipólito Da Silva Junior.

Mariel Cavalin dos Santos. Esse é o nome da juíza que assumiu a presidência da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) em 44 anos de existência da entidade associativa, na noite desta quinta-feira (15). A solenidade de posse foi realizada no auditório da Esmagis, na sede campo da entidade.