Considerado uma das leis mais fortes do mundo na proteção a crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, nesta terça-feira (13), 31 anos de existência. A data é comemorada por profissionais que atuam na área, pois o estatuto fortaleceu direitos e as crianças e adolescentes ganharam proteção integral do Estado.
Featured
Featured
O fato de a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo ter sido escolhida para integrar o grupo de estudos sobre o tema Gestão e Administração Judiciária, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é o reconhecimento do trabalho da magistrada.
Featured
Nesta sexta-feira (2), a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) completa 43 anos de existência, com uma história de lutas e muitas vitórias. Atualmente, a entidade tem 318 associados em seus quadros.
Featured
A Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, em sua edição de maio e junho de 2021, traz um artigo assinado pelo juiz Giuliano Máximo Martins, presidente da AMAMSUL, escrito em parceria com o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, Michel Canuto de Sena e Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos sobre “O depoimento especial de crianças e de adolescentes durante a pandemia da Covid-19: um diálogo entre proteção e memória”.
Featured
O resultado definitivo será publicado no dia 5 de julho, mas a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) já anunciou os nomes dos aprovados na 3ª etapa do processo seletivo de candidatos às vagas da 2ª turma do curso de Mestrado Profissional em Direito, dirigido a magistrados estaduais e federais. E as juízas Bruna Tafarelo, Melyna Machado Mescouto Fialho e Kelly Gaspar Duarte Neves estão entre os aprovados.