Publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (27) o edital de convocação para a prova objetiva seletiva aos candidatos inscritos no 32º Concurso público para provimento de cargos de Juiz Substituto da Magistratura do Tribunal de Justiça de MS. Serão disponibilizadas 10 vagas para o cargo de juiz substituto, com subsídio de R$ 27.363,98.
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A juíza Helena Alice Machado Coelho responderá, a partir da próxima segunda-feira (27), pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A designação da magistrada, que responde pela 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (22).
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Desde junho de 2019, 30 integrantes da magistratura sul-mato-grossense têm o título de Mestre em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial e, em 2020, a Universidade de Girona, em parceria com o Instituto de Direito e História (IDH), oferecerá mais uma turma dos Mestrados em Garantismo e Processo Penal e Fundamentos da Responsabilidade Civil em Campo Grande.
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O juiz aposentado Aleixo Paraguassu Netto, idealizador do Instituto Luther King, entidade educacional gratuita para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, recebeu no Senado Federal a Comenda Dom Helder Câmara.
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Na noite desta quarta-feira (11), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo prestigiaram a posse dos novos integrantes dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que terá a juíza Renata Gil como presidente nos próximos três anos.