Mais uma integrante da magistratura sul-mato-grossense teve a dissertação aprovada no mestrado. A juíza Jacqueline Machado defendeu a tese de mestrado em Teoria Critica Feminista do Direito na Universidade Autônoma de Barcelona, tendo como orientadora a dra. Adriana Ramos de Mello.

No dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Nessa data as mulheres recebem flores, chocolates e presentes como uma forma de reconhecimento por sua luta e pelas vitórias obtidas em sua trajetória. A mulher é exaltada simplesmente por ser mulher, mas a pergunta que ainda ecoa é: existe algo a se comemorar?

A magistratura espera que a sociedade como um todo comunique, em sendo o caso, o descumprimento de medida protetiva para que a segurança concreta das vítimas de violência doméstica seja preservada. Infelizmente, no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, Mato Grosso do Sul registra um alto número de feminicídios. Diante dessa realidade, começou-se a questionar a efetividade das medidas protetivas.

Entra em vigor nesta quarta-feira (1º) a Portaria nº 195, que designa os juízes diretores de Foro para o ano Judiciário de 2023, com efeitos até 29 de fevereiro de 2024. Nas comarcas de uma só vara será diretor do Foro o juiz titular da comarca.