A partir desta sexta-feira (5), a mais alta Corte de justiça sul-mato-grossense tem 32 desembargadores. A 32ª vaga foi criada pela Lei nº 4.567, publicada no Diário Oficial do Estado de 05.09.14.
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O ministro Francisco Falcão tomou posse nesta segunda-feira (1º) como presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ele sucede o ministro Felix Fischer, que passará a atuar na 5ª Turma do tribunal, que cuida apenas de matéria penal. A ministra Laurita Vaz assumiu, na mesma ocasião, o cargo de vice-presidente do tribunal.
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O ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesse sábado (30/8), em Palmas (TO), participou do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).
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Foram julgados na sessão desta quinta-feira (28) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) três Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral reconhecida. Isso resultará na solução de pelo menos 1.672 processos sobrestados em outras instâncias do Judiciário à espera do julgamento pela Corte.