A magistratura espera que a sociedade como um todo comunique, em sendo o caso, o descumprimento de medida protetiva para que a segurança concreta das vítimas de violência doméstica seja preservada. Infelizmente, no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, Mato Grosso do Sul registra um alto número de feminicídios. Diante dessa realidade, começou-se a questionar a efetividade das medidas protetivas.

Entra em vigor nesta quarta-feira (1º) a Portaria nº 195, que designa os juízes diretores de Foro para o ano Judiciário de 2023, com efeitos até 29 de fevereiro de 2024. Nas comarcas de uma só vara será diretor do Foro o juiz titular da comarca.

No dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Nessa data as mulheres recebem flores, chocolates e presentes como uma forma de reconhecimento por sua luta e pelas vitórias obtidas em sua trajetória. A mulher é exaltada simplesmente por ser mulher, mas a pergunta que ainda ecoa é: existe algo a se comemorar?

Em uma solenidade concorrida e que lotou o plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça, a nova administração do Tribunal de Justiça de MS foi empossada nesta quarta-feira (1º). A partir de agora, o Des. Sérgio Fernandes Martins responde pela presidência do TJMS; o Des. Dorival Renato Pavan pela vice-presidência; e o Des. Fernando Mauro Moreira Marinho pela Corregedoria-Geral de Justiça.