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1º módulo do Curso de Aperfeiçoamento

Migrador API Notícias 11 de abril de 2014

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1º módulo do Curso de Aperfeiçoamento

 

1º módulo do Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados de Mato Grosso do Sul, realizado nos dias 17 e 18 de março de 2011.


Novo desembargador do TJMS é juiz da Capital

Migrador API Notícias 10 de abril de 2013

luizgonzagaOs desembargadores do Tribunal Pleno votaram, na sessão desta quarta-feira (10), e, por merecimento, o juiz Luiz

Gonzaga Mendes Marques, da 4ª Vara Cível de Campo Grande, é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de MS.

Com ele, figuraram em lista tríplice os juízes Marcelo Câmara Rasslan e Luiz Claudio Bonassini da Silva. A posse do novo desembargador está marcada para o dia 24 de abril, às 17 horas, no Palácio da Justiça Des. Leão Neto do Carmo.

Gonzaga assume a vaga deixada pelo Des. João Carlos Brandes Garcia, que se aposentou em fevereiro. Questionado sobre a nova missão no judiciário estadual, o juiz garantiu que manterá a conduta que seguiu durante toda vida profissional.

“É mais um desafio na minha carreira. A promoção para o Tribunal é a última etapa, no entanto, sinto-me motivado para essa nova fase como se fosse o início. A sociedade sul-mato-grossense pode ter a certeza de que continuarei exercendo minhas funções com independência, seriedade e honradez, buscando sempre acertar para fazer justiça nos conflitos que me forem submetidos”.

Conheça - Luiz Gonzaga Mendes Marques nasceu em São Luiz Gonzaga (RS) e formou-se em Direito pela Universidade do Rio Grande em 1979. No judiciário gaúcho exerceu cargos como servidor no âmbito judicial e extrajudicial.

Integrou a magistratura gaúcha no cargo de Pretor (juiz temporário, como previsto na Constituição de 1967), e lá atuava quando aprovado no concurso público de provas e títulos para juiz em Mato Grosso do Sul, no ano de 1987.

Em MS foi juiz substituto na Capital e em Dourados. Foi promovido, em 2 de junho de 1989, para juiz de 1ª entrância na comarca de Bandeirantes, tendo exercido substituições legais em Camapuã e São Gabriel do Oeste.

Em abril de 1989, foi promovido para juiz de 2ª entrância e atuou na 1ª Vara de Coxim. Em junho de 1997 foi promovido para entrância especial e na Capital foi lotado na 4ª Vara Cível, onde permaneceu até sua promoção para o TJMS.

Nas comarcas onde atuou também foi juiz eleitoral e diretor do Foro. Em Campo Grande foi juiz do então 6º Juizado Especial Cível e membro de Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, biênio 2005/2006, e presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), biênio 2001/2002. Foi  vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), tendo exercido também o cargo de diretor executivo da Escola Superior da Magistratura (Esmagis).

Exerceu os cargos de membro substituto e membro titular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). Em 2008 foi premiado em concurso realizado pelo Tribunal de Justiça em desafio para seleção das melhores práticas no âmbito do judiciário.

FONTE: Com informações da Secretaria de Comunicação Social TJMS

MIssa de 7º dia será na quarta-feira

Migrador API Notícias 19 de setembro de 2011

A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) convida familiares e amigos para a missa de 7º dia de falecimento da juíza substituta Luciana de Barros Borges, que será celebrada nesta quarta-feira (21), às 20h30min, na igreja Santo Antonio, na Av. Calógeras esquina com Rua 15 de Novembro.

Discurso de posse Olivar Augusto Roberti Coneglian

Migrador API Notícias 28 de agosto de 2011

DISCURSO DE POSSE DO JUIZ OLIVAR AUGUSTO ROBERTI CONEGLIAN COMO PRESIDENTE DA AMAMSUL – 01.02.11

 

Barack Obama em seu discurso cravou: Yes, we can! Como o nosso marketing não assim tão completo como o do presidente americano, trago para vocês as palavras do cantor e compositor Sérgio Brito:

“Quando não houver saída / Quando não houver mais solução
Ainda há de haver saída / Nenhuma idéia vale uma vida
Quando não houver esperança / Quando não restar mais ilusão
Ainda há de haver esperança / Em cada um de nós, algo de uma criança
Enquanto houver sol, enquanto houver sol / Ainda haverá”.

 

Há alguns dias um grande amigo me falou: “As grandes árvores são as mais visadas pelo lenhador”.

Quando entra na floresta, o lenhador pode retirar o seu sustento de qualquer árvore. Contudo, de todas as plantas da mata, ele visará a árvore mais frondosa. A bela planta paga o preço por se destacar dentre as demais. Parece que a natureza é injusta, fazendo com que os seus melhores exemplares venham abaixo.

Mas a perspectiva deve ser outra: a bela árvore só chamou a atenção pelo fato de ser bela, e aqui, mais do que ficar lamentando a sua queda, o que devemos propagar são os benefícios que ela deu enquanto ocupava o seu lugar, a bela sombra que ela fornecia, os belos frutos que ela gerava, e que ótima lenha ela deu.

E eu afirmo aos senhores: Que bela árvore é a nossa AMAMSUL! Que belos frutos ela já gerou! Que ótimos momentos ela já nos proporcionou! E felizmente, a despeito de algumas tentativas externas, essa árvore não foi cortada. Ela está viva. Muito viva! É certo que em alguns momentos chegamos a pensar que os frutos escassearam. Mas isso não ocorreu.

Dentro deste contexto é que as pessoas que assumem na presente data a administração da AMAMSUL têm a obrigação de proteger do corte esse belo exemplar, e fazer com que ela continue a gerar os frutos tão esperados. E essas pessoas eu as apresento agora, ou seja, os membros da Diretoria da AMAMSUL para o biênio 2011/2012, e são eles:

1º Vice-presidente: Wilson Leite Correa
2º Vice-presidente: Waldir Marques
Secretária-geral: Elizabeth Anache
Secretário-adjunto: Fernando Chemim Cury
Tesoureiro: Fernando Paes de Campos
Segundo-tesoureiro: Roberto Ferreira Filho
Presidente do Conselho Deliberativo: José Augusto de Souza
Membros do Conselho Deliberativo: Gabriela Muller Junqueira, Mauro Nering Karloh,
Plácido de Souza Neto, Renato Antônio de Liberali
Membros Suplentes do Conselho Deliberativo: Fernando Moreira Freitas da Silva, Katy
Braun do Prado, Paulo Henrique Pereira
Diretor do Dameh: Alécio Antônio Tamiozzo
Diretor do Departamento dos Inativos: Nildo de Carvalho
Diretor de Esportes: Jackson Aquino de Araújo

Também me recordo de um artigo publicado em uma revista semanal há alguns dias. Ele trazia, dentre outras coisas, um aspecto da personalidade dos homens. E afirmava que, toda vez que o homem tem uma missão, algo por fazer, ele acha que está iniciando tudo, está apresentando o inédito, começando um ciclo que será concluído por seus próprios atos. O homem se sente como o inicio e a conclusão de tudo.

Essa característica pode ser percebida com maior facilidade quando o ser humano está em uma posição de administração, seja ela na vida pública ou privada. O exemplo claro que temos no Brasil é a frase marcante do último governo federal: “Jamais na história desse país”.

Contudo, esse movimento da personalidade serve mais para acalentar a alma do administrador do que efetivamente gerar resultados, ou seja, ela é parcialmente falsa. É que é impossível iniciar tudo e concluir tudo.

Isso mesmo, quando alguém se propõe a cumprir uma tarefa, esse alguém jamais inicia tudo, e jamais conclui tudo, ele na verdade faz parte de um todo. Irá continuar as coisas que já estão feitas e iniciar pontos novos que só serão terminados por outros.

A história é contada pela atuação conjunta e continuada dos seres que integram determinado grupo. Alexandre jamais receberia o adjetivo de “O Grande”, se não tivesse sido preparado pela sua mãe Olímpia, e se não tivesse tido Aristóteles como seu preceptor. Ou seja, ele não foi o início de tudo.

Em uma associação como a nossa, guardadas as proporções, a questão não é diferente. A Diretoria que agora é empossada não estaria aqui se não fosse o trabalho de todas as valorosas pessoas que já administraram a AMAMSUL.

E o trabalho a ser desenvolvido pelos que agora assumem essa função não vai se esgotar em dois anos, mas vai se estender para ser concluído pelas pessoas que no futuro a administrarão. Não há como imaginar que as pessoas que já administraram a nossa associação não fizeram o melhor que estava ao seu alcance no momento em que ocupavam uma ou outra função.

Para se fazer o presente deve-se respeitar o passado e pensar no futuro. Se voltarmos para a árvore frondosa, a cada administração cabe cuidar dela, podar os galhos, tirar os parasitas, adubar e plantar suas novas sementes.

Isso não impede que cada administração tenha suas características, isso todas têm. E as tem muito em decorrência dos pontos que surgem e são enfrentados, e um pouco em decorrência das pessoas que a desenvolvem. As necessidades e prioridades de hoje não são as mesmas de ontem e provavelmente serão diferentes das de amanhã.

Nessa linha, dentre os vários pontos que devemos enfrentar, um dos principais foi colocado como lema de nossa campanha eleitoral: o resgate da auto-estima dos seus membros.

Temos a exata noção de que uma associação com a nossa não se confunde com a administração do Tribunal de Justiça, essa infinitamente mais complexa e a representante do Judiciário como um todo. Já aqui, estamos diante de uma associação de classe que, para o resgate da auto-estima, deve ter como norte a defesa das prerrogativas e credibilidade dos seus associados.

Nessa defesa de prerrogativas e de credibilidade é imprescindível que os Magistrados saibam se relacionar entre si, saibam se relacionar com os outros poderes, com as outras entidades que integram o sistema judicial, com o Conselho Nacional de Justiça, com a imprensa e, principalmente, devem saber se relacionar com a população.

Aliás, o relacionamento entre os próprios associados foi um dos pontos mais debatidos durante o período da campanha eleitoral, e lá, o que colocamos como uma das balizas, e que estamos seguindo, é que a associação deve atender e conversar com todos os seus membros, independentemente das diferentes alas político-institucionais. Devemos saber que, a despeito das nossas diferenças internas, para que possamos ter um avanço em várias situações institucionais, necessário que tenhamos um discurso afinado.

E uma associação de classe que se diz grande deve também se relacionar com outras entidades de classe. Deve ter contato com a Ordem dos Advogados do Brasil, com as Associações do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias, além dos Sindicatos dos Servidores, e com as demais associações congêneres.

E nessa relação o que devemos buscar é que as outras entidades das classes que integram o sistema Judicial como um todo também sejam grandes.

Aqui, talvez o relacionamento mais delicado venha a ser com a Ordem dos Advogados. Contudo, necessário que se deixe registrado que só com uma OAB forte é que teremos um Judiciário forte. O que devemos deixar claro é que, para que seja respeitada, a OAB deve também respeitar o Judiciário e cada um dos seus membros.

E a associação deve ser a ponte para que os Magistrados possam conversar com a imprensa e a população. Necessário que esclareçamos quem somos nós.

É curioso como nos indignamos com o desconhecimento da população sobre nós mesmos, mas também é curioso como nos escondemos. Se cada magistrado considera que a discrição completa é o melhor caminho, cabe à Associação mostrar nosso trabalho, nossa função, nossa cara. Diante das novas realidades apresentadas, e sabedores da nossa posição perante a sociedade, necessário é que deixemos claro quem somos.

Agradeço sinceramente, em meu nome e por todos os membros da diretoria eleita, os magistrados sul-mato-grossenses que nos sufragaram nas urnas, e estamos certos de que eles não querem que administremos para eles, mas para todos os magistrados do Estado.

Se assim fizermos, estaremos honrando nosso compromisso e homenageando todos aqueles que tem amor por essa Associação, pensando sempre em sua grandeza. E nos sentiremos plenamente realizados toda vez que perguntarem a um associado quem é ele, e a resposta for imediata: “sou um magistrado! Mas esse é só o meu patronímico, pois meu nome completo é: Magistrado de Mato Grosso do Sul”.

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