A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de que as instituições do Poder Judiciário se aproveitam da autonomia administrativa e financeira para fazer “seu pequeno assalto”.
Uma ideia inovadora e o apoio necessário. Assim nasceu a parceria entre o Poder Judiciário de MS e a Universidade Anhanguera Uniderp, assinada esta semana para a execução do Projeto Audiências Online.
Juízes de diversas comarcas, servidores, advogados, promotores, defensores, secretários municipais, além do prefeito e outras autoridades locais, prestigiaram a solenidade de entrega da reforma do prédio do Fórum de Camapuã. Uma obra que passou a ter 1.090,61 m², com investimento que alcançou R$ 367.000,00.
Essa semana, o Tribunal de Justiça de MS e a OAB/MS firmaram um termo de cooperação técnica para a criação de uma comissão mista, formada por magistrados e advogados para discutir e formar entendimentos quanto à aplicação da Lei nº 13.105/2015, o Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março deste ano. De acordo com o termo, as ações serão voltadas à promoção do conhecimento, ao intercâmbio de informações e experiências em todas as áreas da formação e aperfeiçoamento profissional para a efetividade da justiça em Mato Grosso do Sul.