A magistratura sul-mato-grossense tem trës novos mestres. Os juízes Aluizio Pereira dos Santos, José de Andrade Neto e Roberto Ferreira Filho defenderam suas dissertações de mestrado em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial. O curso de pós-graduação faz parte de um convênio do TJMS, por meio da Ejud-MS, com a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona na Espanha e o Instituto de Direito e História (IDH).

A comissão eleitoral da AMAMSUL (pleito 2016) deferiu, nesta terça-feira (18), a inscrição da chapa Magistratura Forte, Valorizada e Unida. O pedido de inscrição atendeu aos requisitos previstos no Estatuto da associação e foi apresentada no prazo legal.

Os desembargadores do Tribunal Pleno elegeram por aclamação, nesta quarta-feira (26), os integrantes da administração do Tribunal de Justiça para o biênio 2017/2018. Assim, a  partir de fevereiro de 2017 o Des. Divoncir Schreiner Maran conduzirá a Presidência do TJMS, o Des. Julizar Barbosa Trintade responderá pela Vice-Presidência e o Des. Romero Osme Dias Lopes será o Corregedor-Geral de Justiça.

O Ministério da Justiça quer reduzir o tempo de espera para adoção de crianças. Uma proposta em consulta pública pretende deixar o processo menos burocrático. Na prática, a intenção é que a criança chegue mais rápido ao convívio da família que pretende adotá-la. O que se quer é diminuir a burocracia e acelerar o processo. A proposta está disponível para consulta por 30 dias no http://pensando.mj.gov.br/adocao.