Com a vigência da Lei nº 13.105/15, cada vez mais os profissionais que atuam na área do Direito necessitam de atualização para melhor compreensão do Novo Código de Processo Civil. Assim, a Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e a Associação dos Magistrados do Estado de MS (Amamsul) estão disponibilizando 45 vagas para mais uma turma do curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.
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Um projeto implantado em São Gabriel do Oeste, no final de julho, já demonstrou que a ressocialização de presas na comarca é possível e pode gerar resultados surpreendentes. Detentas estão produzindo artesanato para venda e arrecadação de verbas para sua manutenção.
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A solenidade de lançamento do livro Interpretação da Sentença Cível, de autoria do o desembargador aposentado Jorge Eustácio da Silva Frias, que seria realizada no TJMS, na sexta-feira (2), foi cancelada.
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Na manhã desta quarta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Maria Lós, lançou o programa “Judiciário em Movimento”, que torna 100% dos municípios sul-mato-grossenses sedes de comarcas. A iniciativa tem a parceria do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB/MS.