Com a entrada em vigor da Lei nº 13.105/15, na última sexta-feira (18), estudantes e profissionais da área do Direito devem atualizar-se. Pensando nisso, a Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e a Associação dos Magistrados do Estado de MS (Amamsul) disponibilizarão o curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.

A AMAMSUL, associação que congrega os juízes estaduais de Mato Grosso do Sul, neste momento de conturbação política, vem a público se manifestar nos seguintes termos:

A partir desta sexta-feira (18) entra em vigor a Lei nº 13.105/15, que é o Novo Código de Processo Civil brasileiro. O Novo CPC revoga o anterior, em vigor desde 1974.

O juiz Giuliano Máximo Martins, da Vara Criminal de Aquidauana, está comemorando mais uma conquista: está pronta a sala que será utilizada para depoimento especial.