A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa 14 mil juízes estaduais, trabalhistas, federais e militares, lamenta profundamente a postura do Conselho Federal da OAB em defender institucionalmente a conduta de um advogado que, após chutar a porta, entrou nas dependências de uma serventia judicial no estado do Maranhão e, mesmo depois de atendido pelo próprio magistrado, passou a lhe desferir impropérios e a afrontar o juiz que se encontrava no exercício da sua função.
A Resolução nº 23.422/14 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata do rezoneamento na justiça eleitoral, foi tema da audiência realizada nesta terça-feira (15), com o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli.
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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entregou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma série de propostas que visam tornar mais claros os critérios para promoções por merecimento de juízes.
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Mais uma vez, a qualidade do trabalho dos integrantes da magistratura sul-mato-grossense é reconhecida. Por meio da Portaria nº 86, o Conselho Nacional de Justiça instituiu a equipe de trabalho para compor o mutirão carcerário de Mato Grosso e designou o juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução penal de Campo Grande e secretário da AMAMSUL, na gestão 2013/2014, para atuar na equipe.
Mais uma vez, a qualidade do trabalho dos integrantes da magistratura sul-mato-grossense é reconhecida. Por meio da Portaria nº 86, o Conselho Nacional de Justiça instituiu a equipe de trabalho para compor o mutirão carcerário de Mato Grosso e designou o juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução penal de Campo Grande e secretário da AMAMSUL, na gestão 2013/2014, para atuar na equipe.
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No mês de junho, os desembargadores do Órgão Especial votaram alguns concursos de promoção e as comarcas do interior passaram a ter novos titulares.
Assim, a comarca de Bandeirantes tem como titular o juiz Vitor Dias Zampieri; na comarca de Iguatemi a titularidade é da juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, e o juiz Eduardo Eugênio Siravegna Jr. deixa Corumbá para titularizar a 2ª Vara da comarca de São Gabriel do Oeste.