Depois do projeto "Eu, Juíza", onde magistradas associadas da AMAMSUL falaram de sua trajetória profissional, em entrevistas publicadas ao longo de 2019, a AMAMSUL, por meio da Diretoria da Mulher Magistrada, lança uma nova ação envolvendo as magistradas sul-mato-grossenses: realizar lives semanais para dialogar sobre variados temas com mulheres de diferentes carreiras profissionais.
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Nesta terça-feira (14) foi publicada no Diário Oficial de MS a Lei nº 5.539, que dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, como conteúdo transversal nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul. A ideia é conscientizar os alunos visando coibir esse tipo de crime.
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Nesta segunda-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA, completa 30 anos. Constituída no dia 13 de julho de 1990, a Lei nº 8.069/1990 tornou-se um marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil.
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O presidente da República sancionou esta semana a Lei nº 14.022/20, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia causada pelo coronavírus. A nova norma alcança ainda o enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
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Diferentes profissionais, mesmo objetivo: combater todo e qualquer tipo de violência contra a mulher. Foi com essa ideia que a juíza Thielly Dias de Alencar Pithan e Silva, da comarca de Amambai, uniu representantes femininas de instituições para protagonizar um vídeo e ajudar vítimas que estejam sofrendo violência, sem ter como denunciar.