Preocupados com o alto índice de corrupção dos últimos anos no Brasil, como vem sendo comprovado pela Operação Lava Jato, os magistrados de Mato Grosso do Sul deliberaram em assembleia, da Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL), dar prioridade aos julgamentos que envolvem crimes de corrupção praticados por agentes públicos.
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Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a guarda compartilhada deve prevalecer mesmo que haja briga dos pais, por entender que o importante é o bem-estar da criança. E o entendimento serve de orientação para a primeira instância da justiça brasileira.
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A sexta-feira (11) foi movimentada para os associados da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) que, durante todo o dia, passaram pela sede campo da entidade na Capital para eleger a nova diretoria.
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Na manhã desta terça-feira (8), o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, defendeu tese de doutorado em Direito Processual, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), intitulada “Sistema jurídico penal e garantias fundamentais: crise processual e solução tríade” e foi aprovado com nota 10.
Na manhã desta terça-feira (8), o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, defendeu tese de doutorado em Direito Processual, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), intitulada “Sistema jurídico penal e garantias fundamentais: crise processual e solução tríade” e foi aprovado com nota 10.
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Com mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, em Portugal, o juiz Giuliano Máximo Martins, da comarca de Aquidauana, tornou-se referência no Brasil em Depoimento Especial. Intitulado O Depoimento Especial da Criança no processo Civil e sua Valoração Probatória, o trabalho abordou a possibilidade do depoimentos da criança no processo civil, fazendo estudo comparativo entre as legislações do Brasil e de outros países.