A magistratura sul-mato-grossense tem trës novos mestres. Os juízes Aluizio Pereira dos Santos, José de Andrade Neto e Roberto Ferreira Filho defenderam suas dissertações de mestrado em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial. O curso de pós-graduação faz parte de um convênio do TJMS, por meio da Ejud-MS, com a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona na Espanha e o Instituto de Direito e História (IDH).
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Os desembargadores do Tribunal Pleno elegeram por aclamação, nesta quarta-feira (26), os integrantes da administração do Tribunal de Justiça para o biênio 2017/2018. Assim, a partir de fevereiro de 2017 o Des. Divoncir Schreiner Maran conduzirá a Presidência do TJMS, o Des. Julizar Barbosa Trintade responderá pela Vice-Presidência e o Des. Romero Osme Dias Lopes será o Corregedor-Geral de Justiça.
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A comissão eleitoral da AMAMSUL (pleito 2016) deferiu, nesta terça-feira (18), a inscrição da chapa Magistratura Forte, Valorizada e Unida. O pedido de inscrição atendeu aos requisitos previstos no Estatuto da associação e foi apresentada no prazo legal.
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O Ministério da Justiça quer reduzir o tempo de espera para adoção de crianças. Uma proposta em consulta pública pretende deixar o processo menos burocrático. Na prática, a intenção é que a criança chegue mais rápido ao convívio da família que pretende adotá-la. O que se quer é diminuir a burocracia e acelerar o processo. A proposta está disponível para consulta por 30 dias no http://pensando.mj.gov.br/adocao.
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Um julgamento em praça pública e a prestação jurisdicional levada até o cidadão. 14 de outubro de 2016 – data em que o Poder Judiciário de MS entrou definitivamente para a história da justiça brasileira com o início das atividades da Carreta da Justiça na comarca de Rochedo, distante 80 km da Capital.