O juiz Alexsandro Motta, da 2ª Vara de Miranda, está comemorando mais uma conquista: a sala lúdica que acolhe a criança para a realização de depoimento especial está pronta.
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Com a entrada em vigor da Lei nº 13.105/15, na última sexta-feira (18), estudantes e profissionais da área do Direito devem atualizar-se. Pensando nisso, a Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) e a Associação dos Magistrados do Estado de MS (Amamsul) disponibilizarão o curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil.
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A partir desta sexta-feira (18) entra em vigor a Lei nº 13.105/15, que é o Novo Código de Processo Civil brasileiro. O Novo CPC revoga o anterior, em vigor desde 1974.
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A AMAMSUL, associação que congrega os juízes estaduais de Mato Grosso do Sul, neste momento de conturbação política, vem a público se manifestar nos seguintes termos:
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O juiz Giuliano Máximo Martins, da Vara Criminal de Aquidauana, está comemorando mais uma conquista: está pronta a sala que será utilizada para depoimento especial.