PEC 63: substitutivo contempla aposentados e pensionistas
Os presidentes João Ricardo Costa (AMB), Nino Toldo (Ajufe) e a representante da Anamatra, Rosarita Caron, apresentaram
Os presidentes João Ricardo Costa (AMB), Nino Toldo (Ajufe) e a representante da Anamatra, Rosarita Caron, apresentaram
Nem o calor que assola a cidade de Coxim afastou centenas de pessoas que compareceram para prestigiar a assinatura da ordem de serviço que permitirá a construção do novo prédio do fórum de Coxim.
Serão 1.544 metros quadrados e a obra demonstra a preocupação do Poder Judiciário em dotar as 2ª entrância e melhores condições de funcionamento para magistrados, servidores e sociedade, oferecendo uma prestação jurisdicional com funcionalidade, conforto e respeito ao meio ambiente.
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, recebeu o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, Des.
As ações criminais por atos que atentem contra a fé pública foram integradas à Meta 4, aprovadas pelos presidentes dos 90 tribunais brasileiros no VII Encontro Nacional do Judiciário, para priorizar o julgamento dos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.
Entre os delitos previstos na Meta 4 estão uso de documento falso, o estelionato majorado praticado por servidor público e abuso de autoridade. A relação de casos está disponível no Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário, divulgado esta semana pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do CNJ. O documento visa orientar os tribunais brasileiros sobre o cumprimento dos seis objetivos fixados para 2014.