A Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), foi sancionada com veto parcial pelo Presidente da República.

A edição do Eu, Juíza dessa semana traz a primeira mulher a ocupar uma cadeira na mais Corte de justiça do Poder Judiciário Sul-mato-grossense. Dagma Paulino dos Reis preferiu fazer um relato espontâneo de sua trajetória e, durante o I Fórum de Igaldade de Gênero nas Instituições, realizadno dia 30 de agosto, constou a história de sua vida ao receber uma homenagem. Conheça a desembargadora aposentada.

Somente em 2019, o juiz Vitor Dias Zampieri, da 1ª Vara de Fátima do Sul, destinou R$ 150.042,80 das penas de prestação pecuniária para entidades conveniadas, que demonstraram interesse nesse recurso financeiro. Os pareceres técnicos foram juntados e o Ministério Público apresentou parecer favorável aos pedidos.

Ontem e hoje (5), o Tribunal Superior do Trabalho sediou o 2º Seminário Gestão de Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e três magistrados sul-mato-grossenses participaram. O juiz Mário Esbalqueiro Jr. representou a AMAMSUL; o Des. Nélio Stábile, o Tribunal de Justiça, e a juíza Gabriela Müller Junqueira, o TRE/MS.