Considerando a repercussão decorrente da aprovação do projeto de lei que criou a “gratificação por acúmulo de acervo”, a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) vem novamente esclarecer que não se trata de reajuste salarial mas sim de gratificação a ser paga a juízes e desembargadores que estejam respondendo por acervo processual (processos) equivalente a duas ou mais unidades jurisdicionais.
Quatro décadas distribuindo justiça. Magistratura atualizada. Servidores competentes. Esses são alguns dos fatos que colocaram o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul na vanguarda da justiça brasileira.
O juiz Eduardo Siravegna, presidente da AMAMSUL, nesta sexta-feira (6), esteve em Corumbá para acompanhar e prestigiar a implantação de melhorias na comarca. O magistrado atuou por oito anos naquela localidade.
A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) vem a público esclarecer alguns fatos relativos à criação da “gratificação por acúmulo de acervo”, prevista em projeto de lei estadual encaminhado pelo TJMS à Assembleia Legislativa.