Termina nessa sexta-feira (10), no auditório do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, a XII Jornada Maria da Penha, da qual participam os juízes Liliana de Oliveira Monteiro, Jacqueline Machado, Alessandro Leite Pereira e Aluizio Pereira dos Santos, representando a magistratura sul-mato-grossense.
Nesta quarta-feira (8), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária para 2019, com a previsão de recomposição inflacionária de 16,38%.
Durante a abertura da XII Jornada Maria da Penha, nesta quinta-feira (9), em Brasília, a juíza Jacqueline Machado, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS e titulariza a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, entregou para a ministra Cármen Lúcia um exemplar da cartilha Lei Maria da Penha nos idiomas Guarani e Terena.
No dia em que a Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 12 anos de vigência, o Diário da Justiça traz a Portaria nº 1.346/2018 que institui a Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica ou Familiar contra a Mulher em Mato Grosso do Sul.