Presidentes das associações estaduais de magistrados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal reuniram-se nessa segunda-feira (10), em Campo Grande com o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, diretores da entidade. Esta foi a 1ª Reunião Regional da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB na região Centro-Oeste.
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Ele foi fundador e primeiro presidente da AMAMSUL, no biênio 1979/1980; judicou por 35 anos, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (1997/1998) e o Tribunal de Justiça (1999/2000). Foi advogado de 1966 a 1976 e nesta quarta-feira (12), lança o livro “Temas de Mediação no Direito Comparado – A Mediação em 66 países”, pela editora Conceito.
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Lideranças da magistratura, tendo à frente o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, voltaram à Câmara dos Deputados esta semana para tratar do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/2017 sobre o regime de recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal. O encontro foi com o deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ), que apoia a reinvindicação da magistratura. O pleito é que sejam retirados do texto os dispositivos que inviabilizariam o custeio dos Tribunais de Justiça dos Estados.
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O projeto de lei que trata do abuso de autoridade foi tema de reunião esta semana entre o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, o presidente da AMAMSUL, Fernando Cury, e a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado federal, onde tramita o PLS 280/2016. O vice-presidente de Interiorização da AMB, Francisco Borges, também acompanhou o encontro.