O presidente da AMAMSUL, Fernando Cury, está em Brasília para tratar de assuntos que envolvem a magistratura sul-mato-grossense e, nesta quarta-feira (9), participa de um workshop com a presença conselheiro Carlos Eduardo Dias, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
No dia 18 de agosto, o juiz José Henrique Kaster Franco, da Vara Criminal de Nova Andradina, será um dos palestrantes na Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, durante a VIII Semana de Estudos Jurídicos. Ele falará sobre audiência de custódia e situação carcerária brasileira. Também enfrentará os problemas relacionados com os altos índices de criminalidade no Brasil e o meios de controlá-los.
Nesta segunda-feira, 7 de agosto, o Des. Claudionor Miguel Abss Duarte – decano da mais alta Corte do Poder Judiciário de MS – tem dois motivos para comemorar: completa mais um ano de vida e 30 anos como desembargador em território sul-mato-grossense.
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 11 anos de vigência nesta segunda-feira (7) e é uma das três mais avançadas do mundo em relação à proteção da mulher. Mais de 90% dos brasileiros conhecem a norma, ainda que de ouvir falar.
O presidente da AMAMSUL, Fernando Cury, passou a terça-feira em Brasília, no Senado Federal, para tratar do Projeto de Lei nº 141/15, que altera a Lei nº no 8.906/94, que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a OAB” para tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da advocacia, e dá outras providências.
“A ideia é do diretor do presídio de segurança média, Raul Ramalho, que sempre gostou de mexer com hortaliças e já tinha algum conhecimento teórico sobre hidroponia. Na verdade, a proposta foi de implantação da horta no pavilhão onde ficam presos idosos, com dificuldade de locomoção, com problemas de saúde ou que, por algum motivo, não podem permanecer no meio da massa carcerária. A implantação foi muito positiva, pois os detentos encamparam a ideia e até criaram um logotipo do projeto”.