Considerado uma das leis mais fortes do mundo na proteção a crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, nesta terça-feira (13), 31 anos de existência. A data é comemorada por profissionais que atuam na área, pois o estatuto fortaleceu direitos e as crianças e adolescentes ganharam proteção integral do Estado.
Nesta sexta-feira (2), a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) completa 43 anos de existência, com uma história de lutas e muitas vitórias. Atualmente, a entidade tem 318 associados em seus quadros.
O fato de a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo ter sido escolhida para integrar o grupo de estudos sobre o tema Gestão e Administração Judiciária, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é o reconhecimento do trabalho da magistrada.
A Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, em sua edição de maio e junho de 2021, traz um artigo assinado pelo juiz Giuliano Máximo Martins, presidente da AMAMSUL, escrito em parceria com o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, Michel Canuto de Sena e Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos sobre “O depoimento especial de crianças e de adolescentes durante a pandemia da Covid-19: um diálogo entre proteção e memória”.